Contribución al Grupo de Trabajo sobre Gobernabilidad de Internet (GTGI) - Portugues (Caucus IG)

(Rascunho) WSIS Grupo de Governança de Internet da Sociedade Civil
Contribuição ao Grupo de Trabalho de Governança de Internet (WGIG), primeira reunião aberta 20-21 Setembro, 2004. Genebra

Recomendações sobre Estrutura Geral e Princípios Operacionais para o Grupo de Trabalho de Governança de Internet.

(tentativa de introdução. Esta é a primeira de uma série de contribuições do WSIS Sociedade Civil de Governança de Internet e informa a estrutura geral e princípios operacionais do Grupo de Trabalho de Governança de Internet. (TBC) O plenário da WSIS Sociedade Civil endossou estas recomendações?)

1. O Grupo de Trabalho de Governança de Internet (WGIG) deve ser independente das Reuniões Preparatórias do Comitê WSIS (PrepComs)

O documento final adotado na fase de Genebra (Declaração de Princípios e Plano de Ação) solicitava ao Secretário Geral das Nações Unidas a organização de um Grupo de Trabalho sobre Governança de Internet para preparar um relatório a ser apresentado para apreciação e ações apropriadas na segunda fase do WSIS em Tunis, em 2005. Dessa forma, o Grupo de Trabalho de Governança de Internet deverá operar sob os cuidados do Secretário Geral e ser independente das WSIS PrepComs, liderando a Reunião de Tunis.

2. Composição básica do Grupo de Trabalho

A participação no Grupo de Trabalho deverá ser balanceada entre os membros de governos, setores privados e sociedades civis, sem favorecer um grupo mais do que outro.

A Reunião de Genebra de Declaração de Princípios e Plano de Ação fornece um esboço básico da estrutura do Grupo de Trabalho. Os documentos da Reunião recomendam que o Grupo de Trabalho garanta a total e ativa participação de governos, setor privado e sociedade civil, tanto de países desenvolvidos como de países em desenvolvimento.

O Grupo de Trabalho deverá ser grande o bastante para que seus membros tragam a experiência e diversidade requeridas, mas não tão grande a ponto de causar lentidão ao trabalho.

O escopo e prazo do Grupo de Trabalho ainda não foi acordado. No entanto, discussões a serem agendadas sugerem, fortemente, que o Grupo de Trabalho irá abranger uma ampla gama de assuntos a serem definidos e concluídos em um período de tempo relativamente curto. Os participantes do Grupo de Trabalho precisarão de uma vasta gama de habilidades, estarem aptos a apoiar reuniões regionais ativas e pesquisas, e terem gênero, lingüística e diversidade cultural necessários. A necessidade prática de concluir uma pesada carga de trabalho em um curto espaço de tempo também sugestiona um Grupo de Trabalho com participação relativamente pequena.

O Grupo de Trabalho não deverá ser um Grupo de Alto Nível, deverá ser constituído em nível operacional (nível de trabalho).

Considerações práticas de um cronograma compacto, pesada carga de trabalho e necessidade para um significante comprometimento de tempo durante um curto período sugere que o Grupo de Trabalho deverá ser formado em nível operacional (nível de trabalho) e não como Grupo de Alto Nível.

O Grupo de Trabalho deverá respeitar a diversidade de gêneros.

Estes conceitos nos levam a seguinte estrutura básica sugerida:

Mulheres e homens com um alto nível de experiência na elaboração de Política ICT internacional e assuntos que WGIG informará, compreendidos de:

  • Seis a 10 participantes de Governos
  • Seis a 10 participantes da Sociedade Civil
  • Seis a 10 participantes do Setor Privado
  • Um presidente

Governos, o setor privado e sociedade civil serão representados por um número igual de membros: um WGIG de 19 a 31 membros.

Além disso, um número limitado de participantes de Organizações Inter-governamentais e Internacionais e Foruns deverão ser convidados a juntarem-se ao Grupo de Trabalho como observadores.

Recomendamos que, desde que razoavelmente possível, representações de governos, setor privado e sociedade civil sejam igualmente divididas entre os participantes de países desenvolvidos e países em desenvolvimento, (por exemplo, se cada grupo é representado por oito membros, então, quatro membros deverão ser de países em desenvolvimentos e quatro de países desenvolvidos, um total de 12 membros de países em desenvolvimento e 12 membros de países desenvolvidos).

Diversidade regional será uma característica essencial do Grupo de Trabalho já que este conduz reuniões e acumula informações. Sugerimos que, onde possível, considerações sejam dadas para garantir o balanceamento representativo no Grupo de Trabalho das principais regiões geográficas. Forte consideração também deverá ser dada para garantir diversidade lingüística entre os membros do grupo.

O Grupo de Trabalho deverá também ser apoiado por permanentes grupos de acessoria especializada (experts), e por consultores ad hoc especializados, conveniados, conforme o Grupo de Trabalho requerer. Tais grupos e consultores ajudariam a manter o Grupo de Trabalho pequeno, eficiente e funcional enquanto fornecem uma grande gama de informações a ele.

3. Princípios operacionais básicos

Membros servem como pares

Os documentos da Reunião de Genebra solicitam ao Secretário Geral das Nações Unidas a formação de um Grupo de Trabalho. Dessa forma, está claro que o Grupo de Trabalho não está negociando linguagem em benefício dos estados-nações, apoia o trabalho do Secretário Geral e como membros do Grupo de Trabalho, estes deverão servir como pares.

Relatórios Ex Parte de Procedimentos e Arquivos Públicos

O Grupo de Trabalho deverá respeitar os princípios de governança sugeridos nos documentos de Genebra, por exemplo, que os processos de governança devem ser multi-lateriais, transparentes, democráticos e abertos a total participação dos governos, setor privado e sociedad civil. Consequentemente:

  • O Grupo de Trabalho deverá realizar reuniões públicas abertas nas quais qualquer interessado individual possa participar, seja pessoalmente ou de forma remota.
  • Todas os envios para o Grupo de Trabalho deverão ser arquivados publicamente.
  • Consultas formais de um membro ou membros do grupo de trabalho com participantes externos à suas proprias instituicoes devem ser resumidas e disponibilizadas publicamente.
  • Relatórios do Grupo de Trabalho, suas propostas na íntegra e propostas finais e decisões deverão refletir considerações de comentários recebidos e explicar como tais comentários foram considerados.
  • O Grupo de Trabalho deverá aceitar comentários substantivos em todas as línguas oficiais da Organização das Nações Unidas e em tantos outros idiomas quanto for capaz de administrar.

Objetivos do Grupo de Trabalho

A tarefa principal do Grupo de Trabalho é de desenvolver uma definição de trabalho de Governança de Internet e assuntos de política pública envolvidos. A prioridade é da definição de trabalho, texto não diplomático. A definição de objetivos de longo prazo seria bem vinda, mas o alvo essencial é de recomendações aplicáveis em curto prazo (um a dois anos).

Presidente do Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho de Governança de Internet deverá ser independente dos processos de WSIS. O processo deverá ser independente de lobbies e bloqueios políticos, ou risco de continuação da falha de acordo ocorrida durante a fase Genebra. Dessa forma recomendamos que o Presidente (os dois presidentes) seja da Sociedade Civil e/ou Setor Privado, escolhido de acordo com os seguintes critérios:

  • Liderança reconhecida em grupos internacionais, multi-setoriais
  • Sem personalidade entusiasta de uma causa ou grupo
  • Vindo de um país em desenvolvimento
  • Fluente em diversas línguas oficiais da ONU

O Grupo de Trabalho de Governança de Internet deverá ser provido dos recursos necessários

O Grupo de Trabalho de Governança de Internet deverá ser provido dos recursos necessários para alcançar as tarefas demandadas pela fase da Reunião de Genebra. Em particular, recursos deverão ser disponibilizados para viabilizar a participação de países em desenvolvimento e da sociedade civil (independente da localidade), e para a tradução de materiais para os principais idiomas e interpretação nas reuniões.

Sobre a WSIS Sociedade Civil do Grupo de Governança de Internet

O grupo foi formado durante a WSIS PrepCom2, Fevereiro de 2003, para fornecer sociedade civil com opinião especializada em assuntos relacionados a Governança de Internet, e para representar a opinião da sociedade civil sobre Governança de Internet no WSIS. É um meio pelo qual qualquer organização ou indivíduo da sociedade civil interessada poderá contribuir e participar, e fornecer um canal de comunicação regular com outros grupos da sociedade civil e grupos de trabalho e com o Plenário da Sociedade Civil. O Grupo de Governança de Internet é um dos 29 Grupos de Trabalho do tipo estabelecidos durante o processo preparatório do WSIS para fornecer a sociedade civil como um todo conselhos especializados em assuntos de temática específica. Um Grupo de Temas e Conteúdo coordenou o trabalho destas entidades relacionadas, e este grupo e o Plenário da Sociedade Civil apresentou as opiniões coletivas da sociedade civil.

O grupo realizou importantes contribuições plenárias escritas e orais para o debate da Governança de Internet na Reunião de Genebra, e tem sido ativa nas discussões da fase WSIS Tunis.

FIM primeira contribuição. Traducción al Portugues LACNIC